O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08 de março, o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética em pacientes com câncer. O deputado federal Jefferson Campos votou a favor da medida, pois acredita que o medicamento pode fazer “renascer a esperança” em pessoas que vivem essa realidade.

Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a "pílula do câncer" foi distribuída durante anos pela USP de São Carlos. Desde novembro, a distribuição está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“A aprovação desse projeto foi um passo muito importante para a cura real do câncer. Só quem já enfrentou essa doença ou até mesmo teve algum caso na família como eu, sabe o que isso significa. Sem dúvida, é o início de um avanço que pode marcar a medicina para sempre. Muito se fala sobre a não conclusão dos estudos e a falta de registro da Anvisa, mas os pacientes em fase terminal não podem esperar pela burocracia. Eles não têm mais nada a perder”, justificou o deputado.

De acordo com o projeto, ficam permitidas a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância.

O texto ainda permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

O texto segue agora para análise do Senado antes de ir à sanção presidencial.

*Assista o deputado Jefferson Campos falando sobre o assunto em: www.youtube.com/DepJeffersonCampos